Última atualização: agosto de 2026 · Versão do software: 0.1 beta
Mosaicos ("o software") é uma aplicação de murais colaborativos para uso escolar, disponibilizada gratuitamente pelo seu autor para instalação e utilização livre por parte de escolas, agrupamentos de escolas, professores e outras entidades educativas.
O autor concede a qualquer pessoa ou entidade autorização gratuita para instalar, copiar, configurar, modificar e utilizar este software, no todo ou em parte, para os fins que entender, incluindo utilização em ambiente escolar com alunos menores de idade, desde que a instalação e a configuração do software (incluindo o cumprimento de obrigações legais aplicáveis, como a proteção de dados pessoais) sejam da inteira responsabilidade de quem o instala e utiliza.
Este software é disponibilizado "tal como está" ("as is"), sem qualquer tipo de garantia, expressa ou implícita, incluindo, sem limitação, garantias de comercialização, adequação a um fim específico, exatidão, disponibilidade contínua ou ausência de erros, falhas de segurança ou incompatibilidades.
Não é garantido que o software funcione sem interrupções, esteja isento de erros, ou que quaisquer erros venham a ser corrigidos.
O autor não assume qualquer responsabilidade por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes da instalação, configuração, utilização ou impossibilidade de utilização deste software - incluindo, sem limitação, perda de dados, interrupção de atividade, violação de segurança, incumprimento de obrigações legais de proteção de dados por parte de quem o instala, ou quaisquer outros prejuízos, ainda que o autor tenha sido avisado da possibilidade de tais danos.
A responsabilidade pela instalação segura do software, pela sua configuração adequada, pela gestão dos dados nele inseridos (incluindo dados de alunos e professores) e pelo cumprimento de toda a legislação aplicável (nomeadamente em matéria de proteção de dados pessoais e de menores) é exclusivamente de quem o instala e opera.
Todo o conteúdo, contas e dados inseridos numa instalação deste software (murais, publicações, contas de professores, dados de alunos, ficheiros carregados, etc.) são geridos exclusivamente pela entidade que o instala e opera, que atua como responsável por esses dados perante os respetivos titulares. O autor do software não tem acesso, não recolhe nem processa esses dados.
É permitido modificar o código-fonte deste software e redistribuí-lo, no todo ou em parte, sem necessidade de autorização prévia do autor, mantendo-se ainda assim válidas, para qualquer instalação daí resultante, as isenções de garantia e de responsabilidade descritas nestes Termos.
Estes termos podem ser atualizados em versões futuras do software. A versão em vigor é sempre a disponibilizada nesta página, na instalação em causa.